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Conhecimento Jurídico


Seus direitos como passageiro: saiba o que fazer diante de problemas com voos
Viajar de avião pode ser uma experiência incrível, mas também pode gerar grandes dores de cabeça quando algo dá errado.

Yuri Fontes - Advogado
24 de mar.2 min de leitura
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Cuidados ao fazer compras na internet: proteja seus Direitos como Consumidor
Compras online seguras! Conheça seus direitos, evite golpes e saiba como agir em caso de problemas. Proteja-se!

Yuri Fontes - Advogado
11 de mar.2 min de leitura
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Direito e Cidadania: Importunação sexual no carnaval: como reconhecer e denunciar?
Por PNB No Carnaval, uma das festas mais animadas do Brasil, a energia contagia os foliões e a agitação toma conta das ruas. Porém, em...

Yuri Fontes - Advogado
11 de mar.2 min de leitura
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Direito e Cidadania: Direitos das Gestantes: o que você e sua empresa precisam saber
Por PNB Sara Andrade | Advogada Trabalhista Neste Dia das Mulheres, trago um tema sobre o qual tenho recebido muitas perguntas: os...

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11 de mar.2 min de leitura
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Direito e Cidadania: É possível que o acidente em home office seja considerado acidente de trabalho?
Por PNB Sara Andrade | Advogada Trabalhista Recentemente, uma empresa foi condenada por acidente de trabalho em home office. A decisão...

Sara Andrade - Advogada
11 de mar.2 min de leitura
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Direito e Cidadania: O que diz o Código de Defesa do Consumidor sobre a aquisição de produtos estragados?
Por PNB - 15 de fevereiro de 2025 Sara Andrade | Advogada Trabalhista Recentemente, o Portal Preto No Branco publicou denúncia de um...

Sara Andrade - Advogada
21 de fev.2 min de leitura
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